Vale a pena lutar!
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Os trabalhadores do Parque Arqueológico do Vale do Côa viram esta semana o início da resolução dos problemas laborais que os afectam desde há mais de 3 anos. Desde essa data, o Parque Arqueológico do Vale do Côa viu-se num processo, infelizmente comum em muitos serviços público, de privatização encapotada através da sua extinção e criação de uma fundação.
Os trabalhadores viram-se então confrontados com a extinção dos seus postos de trabalho e a perda de direitos laborais. Perdida a batalha contra a criação da fundação, foi possível garantir os direitos destes trabalhadores, através da organização colectiva e da luta. Essa luta contou com o apoio do movimento sindical unitário e do PCP, através da acção concreta dos seus deputados e eurodeputados.
Apesar disso, desde o início do ano, estes trabalhadores viram-se abandonados pela sua entidade tutelar (IGESPAR, I.P.), que deixou de lhes pagar os salários e proceder aos respectivos descontos, enquanto a nova fundação não entrava em funções.
Só agora, depois de um conjunto de acções e do anúncio de três dias de greve, as Secretarias de Estado da Cultura e da Administração Pública, vêm repor a legalidade, através de dois despachos para a transição destes trabalhadores para o mapa de trabalhadores em funções públicas da fundação. Abre-se assim finalmente caminho à resolução de uma situação de limbo funcional e de manifesta ilegalidade.
Este é mais um exemplo que demonstra que vale a pena lutar, e que só com a luta é possível resistir e vencer aos continuados ataques aos direitos de quem trabalha.
Deixamos também aqui o comunicado anteriormente emitido pelos trabalhadores
Milhares no Porto contra o Pacto de Agressão
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Foram muitos os que do Distrito da Guarda se juntaram aos milhares que se manifestaram no Porto, no passado dia 12 de Maio, contra o Pacto de Agressão. Sob o lema "É tempo de dizer Basta! Rejeitar o Pacto de Agressão – Por um Portugal com futuro", milhares aderiram à Manifestação convocada pelo PCP. No próximo dia 26 será realizada outra manifestação, desta vez em Lisboa.
1º de Maio - Dia de Luta
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Comemorar o 1º de Maio é afirmar nas ruas, nas praças e avenidas os direitos conquistados com Abril. A DORG do PCP solidariza-se com as lutas dos trabalhadores que têm sido desenvolvidas pelas justas reinvidicações e apela à participação nas acções agendadas pela União de Sindicatos da Guarda.
PCP questiona Ministério da Saúde sobre as Obras no Hospital da Guarda
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Em Dezembro passado as obras foram interrompidas pelo empreiteiro por falta de pagamento de elevados montantes, situação então justificada com a reformulação da candidatura ao QREN visando o aumento da comparticipação para 80%. Foram entretanto desbloqueadas verbas pela ULS da Guarda (segundo as notícias no valor de 6,4 milhões de euros), o que motivou a retoma das obras em meados de Janeiro deste ano.
Novamente surgem notícias de falta de pagamento por parte da ULS da Guarda e de ameaça de nova interrupção das obras. Tal facto atrasaria ainda mais a entrada em funcionamento das instalações neste momento em construção, bem como o início da recuperação dos edifícios mais antigos, previsto para a fase seguinte. Para além disso, afetaria fortemente a economia local (designadamente pela presença de vários subempreiteiros a trabalhar para o Grupo Edifer/Hagen), bem como os muitos trabalhadores ali empregados.
Neste sentido, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo, através do Ministro da Saúde, que me responda às seguintes questões:
- Confirma a possibilidade de nova interrupção das obras no Hospital Sousa Martins, na Guarda?
- Que montante está em dívida com os empreiteiros da obra?
- Qual o prazo previsto para a conclusão e entrada em funcionamento do edifício atualmente em construção?
- Quando se prevê que ocorra o início e a conclusão da recuperação dos edifícios mais antigos, inscrita na 2ª fase da obra?
- Quantos trabalhadores estão envolvidos nesta obra?
- Para além do empreiteiro principal, Edifer/Hagen, quantos empreiteiros estão envolvidos nesta obra e que peso têm na economia local e regional?
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