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A Direcção da Organização Regional da Guarda do PCP emitiu o seguinte comunicado:

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Considerações do PCP acerca da Candidatura da cidade da Guarda a Capital Europeia da Cultura 2027

O Partido Comunista Português considera que a candidatura da cidade da Guarda a Capital Europeia da Cultura 2027 poderá ser uma oportunidade de desenvolvimento da cidade e da região.

Alertamos para o erro de se pensar a Capital Europeia da Cultura como um evento que começa e termina sem deixar raízes. Tal terá que ser visto como um instrumento mais de implementação de uma política cultural democrática e acessível a todos, com impactos visíveis não só na vida da cidade como na da região.

Nos últimos anos a política de promoção e apoio às artes foi substituída por uma política de organização de eventos sustentada por ideia de que a “cultura” tem que fazer dinheiro. Em termos de política do património, tudo é subordinado aos interesses económicos, muitas vezes privados, e do turismo. Não de um turismo que aproxime culturas e povos, mas de um turismo que faz do património um parque de diversões apenas ao alcance de quem pode pagar os preços cada vez mais elevados. O Património deve, inversamente, ser encarado como uma construção colectiva do povo português, sendo reflexo e produto da sua própria história, tradição e cultura. Como tal, o acesso a ele deve ser garantido a todos os cidadãos.

A Democracia Cultural é encarada pelo PCP como um dos pilares da Democracia Avançada preconizada no seu programa, a par da Democracia Política, da Democracia Social e da Democracia Económica. A Cultura é, como referia Bento de Jesus Caraça, um elemento crucial para o desenvolvimento integral do indivíduo. Neste sentido, com a nossa luta procuramos garantir: o acesso democrático de cada um às experiência da criação e da fruição cultural e artística; o acesso às formas, meios e instrumentos de criação; uma efetiva a democratização cultural; o respeito e valorização dos trabalhadores da cultura.

Para o PCP, a autarquia deve assumir esta candidatura como um elemento que fomente a cooperação entre a administração — local e nacional —, o movimento associativo e outros agentes culturais. Esta cooperação deve assentar em relações recíprocas de transparência e de confiança. Neste processo, compete à Autarquia assegurar, por um lado, a diversidade e a consolidação do tecido cultural, bem como a abrangência territorial. Em suma esta candidatura deve constituir um estímulo à dinâmica associativa, cultural e artística.

Não sendo competência exclusivamente municipal, o PCP tem vindo a manifestar preocupações relativas à situação com que as estruturas de criação artística estão hoje confrontadas. Muitas não sabem com que orçamento poderão contar, outras tantas são forçadas a trabalhar nas mais aviltantes condições, como se o seu trabalho — a realização do serviço público de arte e cultura — fosse um privilégio e não um direito, quer dos criadores, quer do público. Esta candidatura não pode ser pensada com esta perspectiva.

Esta candidatura deverá também ser integrada no processo de construção de uma cidade que se pretende afirmar através da sua Cultura, pelo que deverá também ter em conta:

- Requalificação do Centro Histórico: lamentavelmente, assistimos a um Centro Histórico com vários edifícios em estado de degradação. É necessária a salvaguarda e valorização do património que faça com que todos contactem com a sua história e tradições e com a sua arquitectura. O turismo não pode dinamizado por via da transformação do património em parque de diversões, mas por meio da sua valorização como testemunho da vivacidade e genuinidade dum povo, atraindo desta forma portugueses e estrangeiros. São necessárias medidas de dinamização de Edifícios Culturais: a cidade da Guarda possui diversos edifícios abandonados com grande potencialidade para manifestações artísticas diversas, entre eles, antigo Hotel Turismo e Cine-Teatro. Espaços como estes não devem estar moribundos e em estado de abandono. É urgente a Valorização do Património: o Património é a maior herança de um território, por isso a sua valorização é imprescindível. Propomos que se pense num “livro patrimonial” sobre a forma de roteiro histórico para que seja mais fácil o seu conhecimento.

- Transportes / Mobilidade: possuímos uma rede de transportes públicos pobre. Considerando aspetos ambientais e de melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, urge implementar uma rede de transportes consistente, organizada, frequente e acessível a todos.

- Valorizar os trabalhadores da Cultura: A defesa e valorização dos direitos dos trabalhadores das artes e do espectáculo, bem como dos trabalhadores científicos e técnicos das áreas do património é essencial, sem a qual não há  Incentivos à Fixação de população que daí resultem.

- Gastronomia e actividades tradicionais têm que ser integradas e ponderar-se a realização pública de uma mostra concretizada num Festival Gastronómico que, a fazer-se, se pretende anual, aliando a Cultura à mostra de gastronomia típica da região.

- Apoio ao Comércio Tradicional: verificámos, nos últimos tempos, o encerramento de espaços comerciais que faziam parte da História da cidade; devem ser criados apoios aos comerciantes de lojas tradicionais, tão prejudicados com uma política de favorecimento das grandes superfícies comerciais.

- É imprescindível a construção de uma agenda cultural que envolva todos os agentes culturais da cidade e da região de forma a garantir o envolvimento de todos, assim como a diversidade e a qualidade das manifestações culturais que venham a ser pensadas.

- É fundamental que esta candidatura não se apresente como exclusiva da cidade da Guarda, devendo antes ser encarada como um desiderato de toda a região e de todos os agentes culturais que trabalham no seu território. Esta candidatura pode, e deve, contribuir para o aumento da oferta cultural da cidade, mas também para a sua expansão a todo o distrito, levando o bom cinema, a boa música e a melhor seleção das arte performativas e plásticas a todos os recantos do distrito. Tal só se consegue com o envolvimento de todos os agentes da região.

- A promoção do Património não se deve restringir à cidade da Guarda, mas de todo o distrito, desde o Vale do Zêzere em Manteigas, às gravuras paleolíticas do Côa, ao megalitismo de Aguiar da Beira, Fornos, Seia ou Gouveia, até aos castelos medievais de Pinhel, Trancoso, Figueira de Castelo Rodrigo, Meda, Sabugal ou Celorico ou à impressionante fortificação de Almeida que luta também pela sua classificação como Património Mundial.

Guarda, 12 de Fevereiro de 2020

DORG do PCP